O Movimento de Defesa dos Jardins do Palácio de Cristal quer entregar na próxima semana ao presidente da Assembleia Municipal (AM) do Porto as assinaturas necessárias para submeter a referendo a construção de um centro de congressos naquele local.
"Temos seis mil assinaturas e mais quatro mil de apoio. Estamos a ultimar o processo", disse ontem à Lusa António Soares da Luz, responsável pelo movimento. Para o referendo local avançar, será necessária a aprovação da AM do Porto, seguindo depois o processo para o Tribunal Constitucional, adiantou Soares da Luz.
O início das obras de requalificação do Palácio de Cristal está previsto para o segundo semestre do ano e o projecto definitivo transfere o centro de congressos para a zona lateral do pavilhão, de acordo com as informações da revista municipal Porto Sempre, de Janeiro. No entanto, o movimento sustenta que o que está em causa na contestação é a construção nos jardins e não a sua localização.
"As alterações feitas ao projecto causam os mesmos estragos nos jardins", refere Soares da Luz, explicando que a pergunta em causa para a realização do referendo é "Concorda com a construção de edifícios nos jardins do Palácio de Cristal para um centro de congressos?".
No texto publicado na Porto Sempre, a autarquia sublinha que a nova localização do equipamento "em zonas já impermeabilizadas não terá qualquer impacto negativo ao nível da vegetação existente nos jardins envolventes".
A requalificação do Pavilhão Rosa Mota resulta de uma parceria público-privada, entre a Câmara do Porto, a Associação Empresarial de Portugal (AEP), a Parque Expo, o Pavilhão Atlântico e o Coliseu do Porto. A intervenção pretende modernizar o edifício, dando-lhe condições para vários tipos de eventos (desde grandes concertos a actividades desportivas, passando por festas, circo ou pistas de gelo). Está prevista a construção de quatro volumes no exterior: um restaurante, uma torre para descarga de gases, um espaço para conferências de menor dimensão e o pavilhão de congressos, para 1200 pessoas.
O projecto de remodelação, cuja conclusão estava prevista para 2012, corresponde a um investimento total de 19 milhões de euros, suportados pela autarquia através de um empréstimo bancário (10 milhões), pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional (cerca de seis milhões) e pelo consórcio adjudicatário (três milhões).
A exploração do edifício será concessionada a privados por 25 anos, mediante o pagamento de uma renda mensal de 550 mil euros e de 3 a 4 por cento dos proveitos, estando prevista uma ocupação anual de cerca de 150 dias.
Começou este blogue defendendo um referendo local, onde se perguntaria se a falecida torre em S.Domingos, um execrável projecto de Carrilho da Graça, que ofendia a Lei e a paisagem da cidade, devia ser construída.
A proposta era apoiada por cerca de 2.000 pessoas numa petição on-line.
A Constituição e a Lei ordinária permitem a consulta popular sobre assuntos de relevante interesse local. Pretende-se assim estimular a participação popular.
Tendo em conta a vertente partidocrática, que domina o cenário autárquico, compreende-se a alergia dos autarcas a consultar o povo e o número reduzido de referendos locais realizados até hoje.
No caso abrantino, outras perguntas deveriam ter sido feitas aos cidadãos, como é o caso da construção do bunker e a tentativa de demolir o velho mercado abrantino, cenário privilegiado da vida comercial e da convivencialidade do burgo.
Naturalmente, dentro da lógica autista do caciquismo, não perguntaram nada a ninguém.
Aquilo a que assistimos é quotidianamente tentarem travar a iniciativa popular e o último episódio desta política, foi o cancelamento dos Orçamentos Participativos.
Trata-se de uma forma de auscultar a Voz do Povo e é bem-vinda.
Aqui pelo contrário, pretende--se calar o povo com pretextos vários e concentrar as decisões ( e o emprego público) nas mãos duma casta. Como em Torres Novas.
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A petição não procura obviamente um enfrentamento com o clero católico, dado que a maioria dos peticionários são católicos.
Coisa que não significa que os redactores deste blogue assumam todos essa posição.
Mas este blogue assume o conflito entre os interesses da cidade e os interesses agrupados em torno ao clérigo Graça.
Há um conflito e isso não é mau, da mesma forma que assumimos que a petição ao opor-se à carrilhada, contraria o grupo de interesses a que o Cónego Graça e que algum outro sacerdote local está ligado e que querem impor a destruição do tecido urbano abrantino contra a vontade de Abrantes.
Já dissemos que o Graça participou alegadamente na escolha do Carrilho da Graça porque segundo a CMA o arquitecto foi escolhido pela administração da Fundação e o Graça, enquanto sacerdote, faz parte como membro vitalício do Conselho de Administração dessa instância.
E para isso tem de ter o aval da hierarquia de quem depende, ou teve aparentemente o apoio de
Sanches Alves, ao tempo Bispo de Portalegre e Castelo Branco, depois Administrador Apostólico desta diocese em acumulação com o cargo que sempre desejou de Arcebispo de Évora.
O Reverendo Alves (desculpem a descortesia mas não o trato por Dom, porque isso implica outorgar-lhe a categoria de Grande de Portugal e não vejo grandeza nenhuma neste Prelado), a quem as gazetas apontam como um dos candidatos prováveis a Cardeal Patriarca, acumula neste momento a sua qualidade episcopal com a mais mundana de boss da Fundação Eugénio de Almeida, fundada pelo benemérito Conde de Vilalva, senhora de vastos latifúndios e grandes interesses económicos.
O Arcebispo tem delegado os seus poderes terrenais no senhor Cónego Dr. Eduardo Pereira da Silva, acto cuja legalidade é discutível em termos de Direito e que causou conflitos com a Condessa de Vilalva.
Cá para mim e para muitos observadores, o Sanches Alves mais que Arcebispo queria ser boss da Fundação.
Não é a mesma coisa reger os destinos duma Diocese pobre como Portalegre e com problemas financeiros (segundo a minha fonte na Cúria) que pastorear a Fundação Eugénio de Almeida.
Não sei se D.Antonino tem acompanhado as beneméritas actividades do grupo ligado ao Graça, mas se não o faz com atenção, está a cometer um erro pastoral imperdoável.
Dado ser Quinta-Feira Santa não vou (a não ser noutro post, se tiver tempo) criticar mais o clero nem a Hierarquia.
Vou-lhes pedir que orem e peçam perdão pelos seus pecados.
E que escutem estas palavras sábias de D.Manuel Clemente, Bispo do Porto:
No fundo a questão da demolição de São Domingos tem a ver com a do casamento gay. É preciso discutir e estudar. E ouvir o povo. Além de cumprir as leis.
Ao pedirmos um referendo local, fazemos o mesmo que boa parte da Igreja Católica fez (para mim com demasiada tibieza) aquando da votação parlamentar desse diploma.
Não se pode pregar moral e não a praticar.
Não se pode exigir que respeitem a Igreja, quando ela está atada por compromissos económicos e políticos, que a impedem de ser livre.
Não se pode exigir que respeitem a Igreja, quando o corporativismo eclesiástico esconde a verdade ao rebanho e tem tendência a proteger os clérigos prevericadores em vez de aplicar justiça.
Espero que a acção meritória de Bento XVI neste campo ilumine o nosso Episcopado.
E termino citando Pessoa:
''O mais do que isto
É Jesus Cristo,
Que não sabia nada de finanças
Nem consta que tivesse biblioteca''
Marcello de Noronha
Movimento de Defesa dos Jardins
do Palácio de Cristal avança
com processo de referendo
Movimento reuniu mais de seis mil assinaturas, que vai entregar na segunda-feira ao presidente da Assembleia Municipal do Porto
in Público 25-1-2011
posto por suzy de noronha
O eng. Marçal, grande abrantino pronunciou-se publicamente pelo Direito a decidir dos portugueses numa questão de magna importância como foi o caso do casamento gay.
Na melhor tradição do pensamento de Sá Carneiro solicitou com quase cem mil portugueses ao Parlamento que a soberania popular em referendo decidisse sobre o casamento gay.
Onde estavam os clérigos abrantinos quando se pediu o referendo???
Onde andava o Padre Rosa????
Onde andava o porta-voz do Rev.Rosa, João Pico????
às ordens de Carrilho da Graça???
Onde andava o Cónego Graça????
dando obras a Carrilho da Graça????
onde andava a católica Maria do Céu Albuquerque???
onde andava a democrata Maria do Céu Albuquerque???
as ordens do PS podem sobrepor-se à consciência religiosa e ao respeito à soberania popular?
Maria do Céu Albuquerque estava assim, enquanto do debate sobre o casamento gay
desenho de Vasco.
A postura da petição é neutra na questão do casamento gay, embore considere como ensina o Prof.Jorge Miranda que ele é inconstitucional.!!!!!
A postura da petição é a favor da soberania popular!!!!
Devem ser os abrantinos a decidir pelo seu voto livre o futuro do seu património!!!!
Queremos um referendo sobre o MIAA!!!!
Miguel Abrantes
No interessantíssimo artigo do Duque de Bragança que publicámos vem uma defesa pública daquilo que a petição pede um referendo para que os abrantinos digam o que pensam do projecto de Carrilho da Graça.
Recordamos as palavras de D.Duarte:
Em geral, as populações e os visitantes ficam chocados com estas experiências. O caso dos dois edifícios em forma de paralelepípedos que construíram dentro das muralhas de Sagres causou grande polémica internacional.
Outras agressões do mesmo género passam despercebidas.
Pergunto: será legítimo, em Democracia, alterar os nossos monumentos à revelia dos seus utilizadores e verdadeiros proprietários? Em países verdadeiramente democráticos os casos mais polémicos são geralmente resolvidos com recurso a referendos regionais; esta seria uma boa solução para o nosso caso, desde que ambas as partes pudessem expor as suas razões com o mesmo “tempo de antena “...
O apelo duma personalidade do relevo do Duque de Bragança, educado na defesa do património natural e artístico português sob o exemplo de homens ilustres e mestres da portugalidade como Pequito Rebelo ou Gonçalo Ribeiro Telles, é uma chamada de atenção de enorme importância
para a defesa da vontade popular.
Deixem o povo falar!!!!
Deixem os abrantinos dizerem nas urnas o que pensam!!!!
Marcello de Ataíde
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