Divulgamos com a devida vénia, da página da Alternativa.com, um artigo do dr. Rui André, Presidente da Junta de Rio de Moinhos, sobre a questão das freguesias
OPINIÃO | 29 de janeiro de 2021
por Rui André
REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TERRITÓRIO DAS FREGUESIAS
No ano de 2013, o país foi alvo de uma reforma territorial, tendo sido reduzido em 27% o número de freguesias, passando de 4.260 para 3.091. Na altura, muitas críticas se ouviram pela forma como todo o processo foi estruturado e conduzido.
O concelho de Abrantes tinha 19 freguesias, distribuídas pelo seu território de 714 km2, passando a ter 13. Passados quase 8 anos, muito trabalho foi desenvolvido e torna-se pertinente fazer um balanço geral dos prós e contras que esta lei pode trazer.
Em 2020, o governo apresentou uma proposta de lei (68/XIV/2.ª), em parceria com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias, defendendo que a estabilidade territorial seja garantida por um mínimo de três mandatos (12 anos).
A proposta de lei visa definir o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias. O documento vai ser apreciado hoje na Assembleia de República e poderá entrar em vigor antes das próximas eleições autárquicas.
No entanto, esta temática requer uma abordagem de todos/as para que os próximos anos possam ser preparados com rigor, maturidade e planeamento.
Para os mais pessimistas, as freguesias poderão desaparecer e perder notoriedade. Para os mais arrojados, as freguesias poderão ganhar dimensão e, consequentemente, defender melhor a sua terra e as suas gentes.
O que interessa é que todos/as possam projetar-se no futuro e analisar, sem filtros nem ruídos, as vantagens e desvantagens que essa reestruturação pode trazer para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
O propósito desta abordagem visa despertar as diversas sensibilidades e pretende que, com sabedoria e consenso, haja discussões construtivas. Para tal, vou explanar alguns dados estatísticos para um melhor conhecimento do nosso território, assim como as previsões para o futuro.
Os dados da população do nosso concelho são referentes aos Censos de 2011. Os Censos de 2021 estão a ser trabalhados e os resultados só serão conhecidos no início de 2022. A população poderá variar consoante as dinâmicas e as estratégias políticas implementadas.
Em 2011, a população no concelho de Abrantes era de 39.325 habitantes (menos cerca de 3.000 habitantes a cada 10 anos para trás, 45.697 em 1991).
Em 2021, a população do concelho é estimada em 34.500 habitantes (menos cerca de 5.000 habitantes a cada 10 anos para a frente, 24.500 em 2041).
O número de eleitores no concelho de Abrantes em 2021 é de 31.806 (em 2016 foi de 34.063).
Poderia aprofundar os dados de todas as freguesias do concelho, mas vou concentrar-me na zona norte por conhecer melhor a sua realidade. Em 2020 existem cinco freguesias rurais, mas vou basear a minha reflexão nas seis freguesias que existiam antes de 2013.
Se dividirmos a zona norte em duas freguesias, resultaria o seguinte quadro:
1.1. União das Freguesias de Aldeia do Mato, Martinchel e Rio de Moinhos Aldeia do Mato – 31 km2 | 400 eleitores em 2017 | 349 eleitores em 2021
Martinchel – 17 km2 | 550 eleitores em 2017 | 490 eleitores em 2021
Rio de Moinhos – 20 km2 | 1.030 eleitores em 2017 | 958 eleitores em 2021
A União das Freguesias ficaria com uma área geográfica de 68 km2 | 1.980 eleitores em 2017 | 1.797 eleitores em 2021.
1.2. União das Freguesias de Carvalhal, Fontes e Souto
Carvalhal – 17 km2 | 655 eleitores em 2017 | 584 eleitores em 2021
Fontes – 28 km2 | 529 eleitores em 2017 | 484 eleitores em 2021
Souto – 13 km2 | 400 eleitores em 2017 | 349 eleitores em 2021
A União das Freguesias ficaria com uma área geográfica de 58 km2 | 1.584 eleitores em 2017 | 1.417 eleitores em 2021.
2. Noutro cenário, criando uma única União de Freguesias no norte do concelho de Abrantes, resultaria o seguinte quadro:
Aldeia do Mato – 31 km2 | 400 eleitores em 2017 | 349 eleitores em 2021
Carvalhal – 17 km2 | 655 eleitores em 2017 | 584 eleitores em 2021
Fontes – 28 km2 | 529 eleitores em 2017 | 484 eleitores em 2021
Martinchel – 17 km2 | 550 eleitores em 2017 | 490 eleitores em 2021
Rio de Moinhos – 20 km2 | 1030 eleitores em 2017 | 958 eleitores em 2021
Souto – 13 km2 | 400 eleitores em 2017 | 349 eleitores em 2021
A União de todas as freguesias teria uma área geográfica de 126 km2 | 3.564 eleitores em 2017 | 3.214 eleitores em 2021.
3. Comparação com as freguesias de Bemposta e União de Freguesias de S. Facundo e Vale das Mós:
Bemposta – 187 km2 | 1.588 eleitores em 2017 | 1.471 eleitores em 2021
S. Facundo e Vale das Mós – 101 km2 | 1.264 eleitores em 2017 | 1.162 eleitores em 2021
Na proposta de lei, o governo pretende criar critérios de apreciação para a criação de freguesias, os quais passam por: prestação de serviços à população; eficácia e eficiência da gestão pública, população e território; história e identidade cultural; e vontade política da população.
Sendo assim, e para terminar esta abordagem, questiono as vantagens obtidas pelas freguesias de Alferrarede e São Miguel do Rio Torto, ao agregarem-se com as de Abrantes (S. João e S. Vicente) e Rossio ao Sul do Tejo, respetivamente.
Com esta reflexão, não pretendo analisar o trabalho desenvolvido pelos respetivos executivos, mas sim destacar a importância estratégica de cada uma das freguesias. Deixo a questão para análise cuidada, tendo em conta os critérios elencados anteriormente.
Em suma, urge fazer-se uma discussão ampla e consensual nas Assembleias de Freguesia e na Assembleia Municipal, a fim de se preparar melhor o nosso futuro. Fica o desafio …
O movimento ALTERNATIVAcom está e estará sempre disponível para o diálogo construtivo, a fim de encontrar com os cidadãos as melhores soluções para o nosso território.
INTERVENÇÃO DE RUI ANDRÉ, PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS, HOJE, NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ABRANTES
Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal
Ex.mos Srs Deputados Municipais
Ex.mos Srs. Presidentes das Juntas de Freguesia
Público presente e online
Comunicação Social aqui presente
Boa tarde a todos e todas
A minha intervenção tem cinco assuntos distintos.
* O primeiro assunto é dirigido ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal e tem a ver com a transmissão em direto numa plataforma online das nossas Assembleias Municipais.
OBRIGADO e PARABÉNS pela concretização de um sonho que perdura desde do meu primeiro mandato (2005-2009).
Já tinha feito essa abordagem, pela primeira vez, na Assembleia Municipal liderada pelo então Presidente, Dr. Jorge Lacão … 10 anos passados concretizou-se essa pretensão, não por mim, não por nós, mas sim por todos os abrantinos residentes e espalhados pelo mundo fora.
Os meus agradecimentos e Sr. Presidente António Mor Parabéns extensivos a toda a sua equipa.
As novas tecnologias servem para isso – COMUNICAR e poder chegar mais longe e a mais pessoas, que a partir de agora, poderão acompanhar, sugerir e participar no desenvolvimento e na construção da cidade de Abrantes e das suas freguesias.
O afastamento das pessoas da vida política é notório, mas agora, temos mais uma solução. Espero sinceramente que haja, por parte dos cidadãos, um aumento da participação na vida política – não na crítica destrutiva, mas sim na crítica construtiva.
TAMBÉM AGRADECER A TODOS OS PARTIDOS AQUI REPRESENTADOS PELA FORÇA E DETERMINAÇÃO NO RESULTADO DESTE PROCESSO.
* O segundo assunto é relativo às consequências da tempestade Elsa que nos assolou no final do ano passado.
Pergunto ao executivo municipal se já existe fumo branco à vista ou se as negociações em conjunto com a CIMT estão comprometidas. E se a última hipótese for o caso, qual o caminho a seguir?
Relembro que faz hoje uma semana, a freguesia de Rio de Moinhos ficou em alerta máximo … não por causa dos incêndios, mas sim por causa das cheias. Ainda não começaram a épocas das chuvas e adivinha-se um inverno frio e rigoroso. Espero estar enganado.
* No terceiro assunto pretendo realçar as ausências constantes do médico da Extensão de Saúde de Rio de Moinhos. Apesar da conjuntura pandémica, urge olhar para este fenómeno que existe no nosso território. Os poucos médicos que existem estão requisitados para outras funções nomeadamente o Covid 19. Não quero menosprezar esta pandemia mas não podemos olhar somente para este vírus e deixar de lado as outras patologias.
Temos falta de assistência, falta de consultas e sobretudo falta de acompanhamento de outras doenças que, a curto e médio prazo, serão irreversíveis para a cura das mesmas.
Sr. Presidente, em nome da minha população, peço que olhe para esse assunto e que possa encontrar uma solução justa e adequada.
* Quarto assunto que quero partilhar convosco é sobre a luz iluminada, ou melhor a torre iluminada de Abrantes. Na última Assembleia dei os parabéns pela mesma e referi: “Parabéns pela iniciativa e que os abrantinos possam sentir da parte do executivo a tal luz de esperança para os próximos tempos”.
E no dia 5 de setembro deste ano, o Sr. Presidente inaugurou dois campos de padel no Aquapolis Norte. Parabéns por esta iniciativa. O desporto faz bem a todos aqueles que o praticam.
No entanto, Sr. Presidente, desde do anúncio dessa obra até à sua concretização passaram poucos meses, certo? E em relação ao Orçamento Participativo de 2018, passaram dois anos sem a concretização de projetos idênticos. Quais foram os critérios para que tal acontecesse?
Confesso que desde do resultado dos projetos vencedores, estive à espera do momento da concretização dos mesmos… Hoje, estou desiludido com a atuação deste executivo relativamente a esta questão… E explico porquê:
Foi precisamente há dois anos que conhecemos os resultados do Orçamento Participativo do ano de 2018. Para os mais distraídos relembro, de entre outros projetos vencedores:
- A construção de um polidesportivo WALL4SPORTS para o Centro Escolar com o título da proposta “Desporto para todos”.
- E arranjos exteriores do Centro de Apoio a Idosos
Ambos os projetos relativos à freguesia de Rio de Moinhos.
Sr. Presidente, apesar dos atrasos e das desculpas, ainda tenho esperança na concretização destes dois projetos ganhos com justiça.
E vou continuar a ter esperança porque o respeito e confiança que a população da minha freguesia me depositou, faz com que eu não desista com facilidade.
Acredito que mais tarde ou mais cedo a luz voltará a iluminar a freguesia de Rio de Moinhos
Confesso que antes de vir a esta Assembleia acendi uma vela porque acredito que “Juntos somos mais fortes”.
* No último assunto, e partindo do ponto anterior, quero apelar ou sensibilizar o executivo sobre o próximo orçamento municipal para o ano de 2021, último antes das eleições… Destaco assim algumas situações da freguesia de Rio de Moinhos que, caso assim queira, poderão estar contempladas no orçamento:
- Alcatroamento da Estrada da Feia e/ou da Estrada da Casinha em Amoreira;
- Substituição das ligações/ramais de água que têm mais de 40 anos.
Bem sei… Bem sabemos que 2020 está a ser um ano completamente atípico que deixa muitos dos nossos cidadãos em situações de extrema dificuldade e, obviamente, é nosso dever prestarmos todo o apoio possível. Saliento o bom trabalho da Câmara Municipal em tempos de Covid, sabendo que muito mais terá para fazer, e, possivelmente, terá de engordar as rubricas orçamentais nas áreas do apoio social. No entanto, não posso deixar de olhar para a minha freguesia também a outros níveis, como os assuntos que aqui trouxe. Não seria um bom presidente de Junta se não o fizesse, se desse preferência a determinadas necessidades em detrimento de outras que são igualmente prementes para a vida dos meus fregueses. E, nesta base, mantenho a luz da esperança na certeza de que o executivo municipal terá sempre presente as situações que aqui exponho.
“O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso.” – ARIANO SUASSUMA
Rui André
Presidente da Junta de Freguesia de Rio de Moinhos
MOVIMENTO INDEPENDENTE FREGUESIA RIO DE MOINHOS
Rui André na capa do Mirante
Foto MIFRM
Nelson Carvalho acabou com o centro histórico de Abrantes
(....)Aproveito para relembrar os presentes e mais concretamente o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Abrantes que a nossa nobre missão como políticos é servir com lealdade as nossas gentes e que devemos estar à altura das nossas responsabilidades.
Como afirmou na sua tomada de posse: devemos ser FORTE, INTELIGENTE E GENTIL...
Sr. Presidente Manuel Jorge Valamatos ... recordo um episódio recente na reunião de câmara do dia 29 de outubro deste ano, na qual me senti FRACO, ESTÚPIDO E ENVERGONHADO, mas mantive a minha serenidade intelectual e diplomática e apresentei 4 situações que perduram no tempo e que a minha freguesia queria ver resolvidas.
Poderia ter saído do salão nobre, mas não o fiz com respeito aos vereadores presentes e por acreditar que a minha presença nessa reunião tinha um propósito ...
Sr. Presidente senti vergonha ... não por mim mas por si e por todos os abrantinos e em especial por todos os riomoinhenses.
Espero que esse episódio não se repita ... para o bem desta Democracia e sobretudo para o bem dos valores básicos de qualquer civilização: a boa educação.
Como afirmou há poucos dias o Sr. Vereador Luís Dias no jornal O Mirante e cito: "O conceito de tolerância deve implicar condescendência e, na política, plural e democrática, não existem donos da verdade ... e diz mais: ... qualquer acto de superioridade ou arrogância é intolerante, algo que prejudica declaradamente a liberdade dos outros". (...)
Extracto da Intervenção do P. da Junta de Rio de Moinhos, dr.Rui André
em 6-12-2019, na AM
acta de 29-10-2019
Se outros Presidentes de Junta agissem assim outro galo cantaria.
ma
ler aqui
O nosso elogio ao Presidente da Junta de R. de Moinhos.
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Com a devida vénia ao Autor publica-se a intervençao do Dr.Rui André na última AM
Assembleia Municipal de Abrantes (24/11/2017) ... intervenção.
Freguesia de Rio de MoinhosINTERVENÇÃO DE RUI ANDRÉ, PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS (MIFRM), NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DESTA SEXTA-FEIRA, DIA 24 DE NOVEMBRO
Ex.mo Sr. Pr...esidente da Assembleia Municipal
Ex.ma Sra. Presidente da Câmara Municipal
Ex.mos Srs Deputados Municipais
Ex.mos Srs. Presidentes das Juntas de Freguesia
Público presente
Comunicação Social aqui presente
Boa tarde a todos e todas
Cumprimento todos os eleitos e endereço um especial cumprimento aos vencidos que souberam, de uma forma democrática, aceitar os resultados.
Aproveitar esta oportunidade para aqui, nesta casa da democracia, jurar os meus compromissos no sentido de defender a minha freguesia até às últimas consequências, utilizando todas as ferramentas que a democracia tem ao meu dispor.
Agradeço ao sr. Presidente da Assembleia Municipal a forma cordial como recebeu este novo paradigma político com a eleição do Movimento Independente Freguesia Rio de Moinhos.
Nesta minha primeira intervenção deste mandato, gostaria de vincar uma situação vivida nestas últimas eleições. Rui André e a sua grande equipa é e será a mesma lista que tem vindo a trabalhar em prol da sua população, independentemente de estar apoiado ou não por um partido político.
Tenho um enorme respeito por todos os partidos políticos aqui representados, mas, ao contrário, ainda existe incoerência no conceito de liberdade na política, mesmo depois de 43 anos de democracia.
Saber ouvir e respeitar as posições dos outros é reconhecer os outros como iguais perante a forma de fazer política.
Por isso, os movimentos independentes podem e devem ser mais uma solução para que esta Democracia possa crescer e ser cada vez mais participativa.
Aconteceu há poucos dias na Assembleia de Freguesia extraordinária do Tramagal que teve casa cheia.
Desde dos meus 18 anos, faço questão de exercer o meu direito de voto, mas como sou uma pessoa exigente e coerente, utilizo as urnas para votar de acordo com a minha consciência e nunca a favor deste ou aquele partido político. Analiso as propostas e os candidatos das diferentes listas apresentadas. Por isso nunca voto no mesmo partido ... voto sim nas pessoas e sobretudo nas pessoas que estão à frente dos partidos naquele momento específico.
Posso adiantar que já votei em todos os partidos desde dos meus 18 anos ... Democracia é assim. Sempre defendi que devemos escolher os melhores para representar a nossa freguesia, o nosso concelho, o nosso país (legislativas e presidenciais) e também na europa.
Posto isto, gostaria de apresentar uma proposta e fazer um pedido ao executivo da câmara:
1. Proposta da reorganização da casa mãe da democracia, se assim o entenderem.
Visto os presidentes de junta serem deputados por inerência, penso que seria pertinente os 13 presidentes estarem juntos nesta assembleia (situados no centro da sala) com os respetivos partidos à esquerda e à direita onde cada presidente pudesse estar junto da sua bancada mas separados por um corredor.
Isto porque o principal objetivo do presidente de junta é defender a sua freguesia e só depois representar o seu partido ... foi assim que cada presidente se propôs concorrer nestas últimas eleições.
Com todo o respeito pelos partidos políticos, penso que seria mais adequado esta configuração espacial nesta casa que representa a Democracia.
Fica esta minha humilde opinião, que mesmo que chumbada, ficaria chateado comigo mesmo, se não a apresentasse aqui, agora e no local certo.
E não poderia deixar terminar a minha primeira intervenção sem falar de duas situações:
2. Existe uma situação que perdura há mais de 6 meses – uma casa situada junto da Igreja Matriz de Rio de Moinhos que necessita de ser demolida a fim de alargar a respetiva estrada (desde o mês de Maio que está pronta, a aguardar o trabalho da
CMA).
É um local demasiado estreito, onde os automobilistas têm muitas dificuldades em passar.
Para poder responder aos munícipes riomoinhenses com exatidão, gostaria de saber qual o prazo prevista para a realização dos referidos trabalhos?
3. Finalmente gostaria de perguntar qual a programação / calendarização prevista para a requalificação da casa social localizada em Rio de Moinhos para alojar a família de etnia cigana e se existe uma data para a entrega da chave da habitação.
O meu obrigado ...
E o desejo de um excelente mandato para todos e para todas
Rui André
Presidente da Junta de Freguesia de Rio de Moinhos
Movimento Independente Freguesia Rio de Moinhos
Foi apresentada em Rio de Moinhos a candidatura dos Independentes a essa freguesia, liderada pelo dr.Rui André, actual Presidente eleito pelo PSD.
Será a 3º candidatura independente às freguesias, depois do Tramagal e das Mouriscas.
Esta lista que se apresenta apartidária é mais um esforço dum punhado de homens-bons em defesa da sua terra.
Boa sorte.
É uma pena que não haja uma lista destas à CMA.
mn
A deputada Teresa Leal Coelho, líder da lista laranja scalabitana e os outros deputados do PSD denunciam ....
Entretanto a concelhia abrantina guarda de Conrardo, o prudente silêncio e dedicam-se a atacar ....o dr. Rui André.....grande autarca laranja de Rio de Moinhos
ma
