SANTA CASA DA MISERICÓRDIADO SARDOAL, UMA BOMBA PRESTES A EXPLODIR
Perante a grave situação que a Santa Casa de Misericórdia apresenta e num exercício de responsabilidade e compromisso político com o Sardoal, os vereadores eleitos do partido socialista decidiram reunir-se com o Director Distrital da Segurança Social de Santarém, em delegação ao vereador Pedro Duque a representação.
A preocupação é máxima, tendo em conta a situação e as consequências que a falência da Instituição pode ter ao nível social e económico e essencialmente nas valências e serviços que presta à população.
Os principais aspectos da reunião são detalhados a seguir.
O Director fez questão de que não pretendia de forma alguma ocultar qualquer informação acerca da Instituição apesar da gravidade de algumas situações.
Apresentou-se munido de uma ficha de acompanhamento da SCMS, que é normal ter relativamente a cada parceiro com quem a Seg. Social tem protocolos.
Nessa ficha enunciou um conjunto de irregularidades técnicas e funcinais, apuradas numa recente inspeção dos serviços, tais como:
- Falta de qualidade das refeições fornecidas;
- Desconformidades nos quartos onde os idosos estão internados com excesso de utentes por unidade;
- Incumprimento de inúmeras regras de manutenção dos locais de internamento, com especial destaque para os cuidados em matéria de prevenção do COVID;
- Inexistência de actividades complementares de ocupação dos internos;
- Incumprimento dos rácios de Técnicos e de pessoal credenciado, em diversas áreas, designadamente, fisioterapia, animação, motricidade, etc..
- Internamento de utentes em vários locais (pelo menos 3) dispersos do Lar Principal, sem qualquer licenciamento para o efeito (Infracção Grave);
- Declaração em duplicado de vários utentes para várias valências em simultâneo, o que obrigou ao reembolso de avultadas verbas por parte da SCMS à Seg. Social (atenção que esta matéria é suscetível de ser crime na obtenção de comparticipações do Estado);
Por outro lado referiu que sempre que se reúnem com os Provedores, e têm que o fazer com alguma regularidade, o Sr. Anacleto, procura sempre intervir em matérias de âmbito nacional, ou seja está sempre muito mais empenhado em debater e criticar sistematicamente o Governo, acusando-o de insuficientes comparticipações do que em abordar a situação particular de SCMS.
A este prepósito, diz o Dir. Reg. que o Provedor não tem qualquer razão até porque em 2019 as comparticipações aumentaram 3,2% e em 2020, 5%, portanto valores bem acima da inflação.
Ainda disse que recentemente teve uma acesa discussão com o Sr. Anacleto, onde lhe disse que a SCMS era a única que se queixava da viabilidade e sustentabilidade de determinadas valências em todo o Distrito e que todas as outras SCM ou IPSS, ao longo do tempo, umas mais rápido e facilmente que outras, foram adaptando as suas estruturas às valências que proporcionam às população e prestavam na generalidade serviços com melhor qualidade que a SCMS.
Também disse que lhe tinha dito, que a gestão da SCMS supostamente até deveria ter sido mais facilitada, atendendo aos donativos de privados que recebeu e que muitas das suas congéneres nunca receberam, mas prestam serviços de qualidade, em termos legais e sustentáveis financeiramente.
Disse-lhe que era evidente que o problema da SCMS resultava unicamente da sua gestão, pois tem por exemplo um rácio de praticamente dois funcionários por cada utente, o que a torna insustentável.
(Neste ponto, lembrar que a SCMS nas últimas décadas foi um elemento político sempre ao dispor do PSD, ainda mais quando a Câmara deixou de poder contratar mais pessoal, pois havia ultrapassado os limites legais, a SCMS foi quem cumpriu muitas promessas eleitorais do PSD de Sardoal).
O Sr. Diretor referiu a este propósito que chegou a dizer ao Sr. Anacleto que estranhamente e perante a evidência de que a SCMS tem uma estrutura demasiado pesada para as valências que dispõe, nunca viu a SCMS tentar atenuar esse desequilíbrio alargando o leque de valências com um conjunto de programas de apoio que a Seg. Social dispõe em várias matérias, designadamente relacionadas com a ocupação de tempos livres dos utentes e no alargamento dos serviços a prestar em matéria de apoio domiciliário, o que possibilitaria alargar o valor das comparticipações sem que tivesse que efectuar qualquer contratação de mais pessoal, bastava afectar pessoal superavitário de determinados setores a estas novas valências.
Neste caso, insistiu, dizendo que os técnicos da Seg. Social insistem constantemente com a SCMS, para aderir a estes novos programas, e que inclusivamente informam que caso seja necessária alguma formação, a Seg. Social tem protocolos com o Instituto de Emprego, que assumiam este encargo, mas ainda assim, a resposta é invariavelmente negativa. Parece que estamos no tempo do “Orgulhosamente sós”.
O Provedor recentemente veio para a comunicação social alegar que a Seg. Social também culpa da situação financeira da SCMS, pois devia disponibilizar um maior número de vagas para utentes protocolados.
O Sr. Diretor comentou que ele próprio teve acesso a esse artigo que de imediato lhe telefonou e o convocou para uma reunião de urgência em Santarém, que entretanto o Sr. Anacleto, já adiou duas vezes.
Neste capítulo, referiu que o Provedor mentia descaradamente, pois a SCMS nem tem utentes suficientes para ocupar as vagas protocoladas e apresentou os seguintes dados:
- Acordo com Seg. Social
44
- Acordo com
Seg. Social
60
O Sr. Diretor afirma que estes números acordados/protocolados com a segurança social, podem ser revistos a qualquer momento, aliás é frequente que assim seja, o que acontece é que a SCMS tem vindo a perder imensos utentes nos últimos anos e que considera que a fraca qualidade do serviço prestado e com pouca humanidade, tem afastado eventuais interessados.
Referiu que por vezes fica a ideia que a gestão da SCMS se torna como que “bafienta”, amorfa, conformada e sem iniciativa o que é pena pois dispõe de alguns bons técnicos, só que a direcção corta-lhes as pernas para poderem inovar.
Referiu que nesta altura está em curso um programa “PARES” com comparticipações de pelo menos 75% dos investimentos elegíveis e que se destina a novas edificações, ampliações ou remodelações já existentes e que pelo menos até aquela data a SCMS não tinha manifestado a intenção de aderir.
Disse também que teve conhecimento que recentemente o Sr. Anacleto foi convocado, com carácter de urgência, para uma reunião com o Sr. Bispo e que o Coordenador Distrital das Misericórdias também foi convocado.
(Nesta altura já se vislumbram manobras nos bastidores por forma a que se crie uma lista, mais uma vez, proveniente de um circulo restrito de pessoas, maioritariamente afetas ao PSD).
O nosso papel e responsabilidade é denunciar esta situação,
com autorização do Director Distrital da Segurança Social, para tornar pública esta reunião.
Agradecemos ao Sr. Pedro Duque as informações que a opinião pública em geral e os sardoalenses em particular têm direito de saber.
Sentimos um gosto amargo na boca e uma grande indignação. Agora que cada um tira suas próprias conclusões.''
