Segundo o prestigiado Supremo Tribunal Administrativo os problemas psíquicos do Presidente da Junta do pinhal que o impediram de enviar as contas para o Tribunal das ditas têm de ser provados por exame médico.
Corrige assim o STA a sentença do TAF de Castelo Branco que se recusou em mandar o autarca (duma Junta do concelho da Sertã) a uma consulta psiquiátrica (ou a várias) para fazer a prova pericial.
Alegava a Junta que o seu Presidente tinha contraído a doença psíquica durante a Guerra da Bósnia.
Vimos propor uma alteração legislativa que considere ser requisito prévio a qualquer candidatura autárquica um exame pericial para certificar que o candidato está no seu perfeito juízo.
Recorde-se que isso já está previsto na lei para ingresso na função pública.
Recordo-me dum amigo meu que para ser professor foi ao delegado de saúde e pediu atestado de robustez física e sanidade mental. O delegado disse-lhe : já vi que estás forte, e diz-me lá, és maluco?
Não!
Toma lá o atestado.
No caso dos candidatos emigrantes o exame psiquiátrico deve ser reforçado. Um emigrante português está em risco de ser eleito Vereador em Perpignan, com as cores azuis e brancas, da Senhora Le Pen, cujo programa é limpar a França de emigrantes.
MN
Depois do Noronha ter comentado aqui a questão da naturalidade de Nuno Álvares Pereira, foram publicadas no facebook estas fotos sobre o acesso a Cernache do Bomjardim
está visto que se calhar o São Nuno é mesmo de Cernache, ao contrário do que diz o D.Duarte e o N. porque não faz lá milagres
fotos Luís Dias
espero que nenhum armista tenha apanhado com um calhau na tola
| 1362/10.7TBABT 1º Juízo Ação de Processo Ordinário |
Autor Muniicpio de Abrantes Réu Sofarges - Gestão e Exploração Imobiliária, S.A. Perito Amadeu Bento Lopes |
Julgamento ou Audiência final |
e na Sertã
| 208/10.0TASRT Secção de Processos Processo Comum (Tribunal Coletivo) |
Autor Ministério Público Arguido Paulo César Laranjeira Luis Arguido José Carlos Barreira da Conceição Arguido Luis Manuel Cardiga Lopes Arguido Jorge Manuel Farinha Miguel Arguido Maria Irene da Conceição Barata Joaquim Interveniente Acidental A Santa Casa da Misericórdia de Vila de Rei Interveniente Acidental Câmara Municipal de Vila de Rei Interveniente Acidental Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais |
Julgamento ou Audiência final |
MA
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