Sábado, 15.10.16

O arguido era chefe da polícia (PSP) e enviou a uma senhora, agente da GNR, colocada em Abrantes

 

as seguintes mensagens sms

 

'' . Desde setembro de 2011, e no contexto referido em 5, o arguido vem dirigindo à assistente mensagens escritas - do telefone com o número 911--- para os dois números da assistente 919…. e 910…. - as seguintes mensagens:
a) em 12 de setembro de 2011, às 11h01m46s: “Oh idiota tu não precisas marcar, os dias sou eu quem marca pois tu é que ficas sempre que eu não possa. Mas claro isso já é pedir demasiado esforço para o teu cérebro”;
b) em 18 de outubro de 2011, às 13h33m28s: “Eu nem sei como entraste na gnr pois es tão idiota e incompetente. Tu não fazes idéia dos erros processuais que cometes o que é óptimo LOL”;
c) em 26 de outubro de 2011, às 13h49m42s: “Vai para o caralho”;
d) em 26 de outubro de 2011, às 14h37m22s: “Nem sei se és mesmo idiota se fumas alguma droga ou se não tens mesmo nada para fazer. Quando estiveres a porta da casa da minha mãe faz como eu faço à porta da tua ou liga ou manda mensagem”;
e) em 25 de novembro de 2011, às 10h53m36s: “Pois vindo de ti isto é um elogio pois tu já deu para entender que dizes tudo ao contrário mas isso tem um nome e regula-se com comprimidos. Por isso toma-os”;
f) em 13 de dezembro de 2011, às 15h39m21s: “No resultado final se verá, agora tu sim como não tens utilidade nenhuma nem ninguém nem nada pare te ocupar. Brincas com a situação deste menino. Mas ele é meu filho como igualmente é teu e eu a minha parte não abdico e é isso que irá em frente, quanto às tuas opiniões eu nem ligo nem quero saber pois vindo de ti e tendo em conta o estado que apresentas vale mesmo o que vale. No que toca ao teu jogo de palavras para despistar tudo o que tens feito, tudo será visto e ponderado por quem de direito. Eu não quero mais qualquer conversa contigo nem me vou aborrecer com as tuas manobras para eu não ver o menino. O futuro dirá o que acontecer e eu tudo o que for do interesse do A. será aquilo que eu respeitarei e o que não for será por mim contestado e fundamentado pelo interesse do menino, mas só isso. De resto nada mais me interessa, e de ti distância e conversa o menos possível, excepto o que toca a coisas do interesse do A.”;
g) em 31 de dezembro de 2011, às17h04m11s: “Eu não fui buscar o a porque à 2 anos e meio te ando aturar manobras de estupidez sem olhar a meios nem consequências para o menino que tem sido o mais prejudicado, e porque a minha situação de hoje é incerta e conhecendo-te bem não arrisquei a sujeitar-me a mim e ao menino a mais alguma situação originada por ti. Por isso é tua a culpa sim de eu não estar com ele mas por mim já não me importo e por ele ainda não entende, por isso mais uma vez prefiro ficar de fora a colocar o meu filho em mais uma situação ou vergonha habitualmente criada por ti. Como tal fica com ele que eu depois resolverei, e não preciso mentir, pois a verdade é a minha razão. Desejo-te um 2012 como realmente mereces são os meus votos para ti”;
h) em 3 de janeiro de 2012, às 17h13m21s: “Pois se quiseres às 8 h00 passas na minha porta eu entrego-te, o menino vestido e comido pronto a ir. Se não quiseres paciência o tempo dos criados acabou”;
i) em 3 de janeiro de 2012, às 17h44m11s: “Como sei que tens dificuldades em entender à primeira eu repito. Se quiseres amanhã de manhã dizes a hora e passas cá a apanha o teu filho para levares para tua cresce, à hora marcada ele estará pronto e te será entregue!”;
j) em 5 de Janeiro de 2012, às 15h02m15s: “Sim, e tribunais vai acabar também pois eu cansei-me, e vai terminar tudo por aqui, pois eu desisto, queres ficar com ele fica, que é o que te resta. Mas só até às audiências marcadas pois dele não desisto, e lá apresentarei tudo o que tenho e pretendo, que aliás não é nada mais nada menos que poder estar e ver o meu filho em paz, sem estar sempre sem saber o que vais preparar a seguir fazendo-o sofrer somente a ele pois a mim não me atinges, mas se tiver que esperar que ele cresça para o poder ter, eu espero e depois falarei com ele e lhe mostrarei que tem pai, que gosta muito dele, que por mim teria tido sempre uma vida tranquila com pai e mãe que é o que tem direito, e pai esse que só não o acompanhou porque a mãe o usou como objecto de birra e o receberá sempre que ele queira, mas nessa altura já não vou precisar de ti nem da tua colaboração, e entretanto até lá livro-me de ti mesmo, que é o que pretendo pois estou farto de ti”;
l) em 6 de fevereiro de 2012, às 10h50m35s: “Vai para o caralho! Não queres problema teu”;
m) em 6 de fevereiro de 2012, às 11h16m54s: “Vai levar no cu. Se o quiseres vou leva-lo depois de jantar. E acabou a conversa”;
n) em 27 de Fevereiro de 2012, às 20 h 13 m 43 s – “Mais uma vez depois vais informar qual é a doença infectocontangiosa que impede o menino de estar com o pai. No entanto eu até já imagino que seja febre ou gripe, também como ele é tratado não é para menos. E sábado estou de serviço no entanto vou tentar mudar o serviço e depois informo”;
o) em 4 de março de 2012, às 12h45m44s: “Isso perguntas depois à ama que ficou com ele, depois de o teres abandonado para me prejudicares e me pores em dificuldades, mas ainda não conseguiste, pois eu felizmente tenho inteligência suficiente para resolver tudo e ainda me rir de ti, eu só vou busca-lo agora, e ainda não sei como passou a noite. Xau. E amanhã podes vir busca-lo há hora que quiseres para o levar para a cresce, marcas a hora e eu Digo-te onde o podes apanhar”;
p) em 5 de março de 2012, às 11h54m51s: “Tu hoje de manhã foste buscar o menino? Claro que não! És uma pobre idiota que vive a vida a sonhar que me chateias, mas não consegues, muito pelo contrário és o maior filme cómico que tenho assistido, e este fim de semana fizes-te com que arranjasse outra solução, ou seja agora sempre que eu não possa ir levar o menino e tu não o venhas buscar, ele já tem onde ficar e gosta muito da ama, o que é óptimo, por isso deixa-me em paz e fica para aí a apodrecer até inventares outra parvoíce, que é a única coisa que te resta mesmo, idiota frustrada”;
q) em 5 de março de 2012, às 13h00m26s: “A minha mãe telefonou agora, se voltas a ir a casa da minha mãe o assunto passa a ser comigo mesmo e vou saber quem veio aqui fardado e vou participar de ambas”;
r) em 5 de março de 2012, às 13 h 01 m 41 s – “O teu filho está na ama por abandono da mãe”;
s) em 5 de março de 2012, às 14h14m38s: “Agora não estou aí não posso ir busca-lo como tal nada mais digo pois fazes escândalos em todo o lado e eu estou cansado de passar vergonhas por tua causa. Além disso o menino a esta hora deve estar a dormir e vê se não incomodas, para mim o menino está em primeiro e não ao sabor de irresponsabilidades como é o teu caso”;
t) em 5 de março de 2012, às 16h24m45s: “vai tomar os comprimidos”;
u) em 5 de março de 2012, às 16h46m06s – “Vá toma lá mais um ou dois comprimidos e quando isso tiver a fazer efeito e estejas com os níveis mais normais voltamos a falar, até lá eu vou cuidando do menino”;
v) em 14 de maio de 2012, às 10h00m43s: “Relativamente às férias ainda não marquei pois como é teu hábito sempre inventas algo o que me impediu os dois anos de ter férias com o menino. Além disso eu também ainda não sei qual o teu período de férias com o afonso. Se já sabes o teu período diz-me para eu depois marcar o meu período sem que coincida Com as tuas”; ''

 

Face a isto a senhora processou o cavalheiro, acusando-o de injúria

 

Foi condenado em primeira instância

 

Recorreu para a Veneranda Relação argumentando entre outras pérolas:

 

'' 17.ª - Estas expressões não são passíveis de ser enquadradas como crime (ação ilícita típica culposa), pois, para que haja ilicitude de actuação do arguido, tem que haver factos ofensivos da honra e consideração.
Chamar idiota, idiota frustrado, incompetente, pode ser considerado um ato de ataque, lesivo da dignidade, a seriedade, retidão, honestidade e probidade? Parece-nos no nosso entender que não. Hoje em dia muitas das vezes quando se chama alguém de idiota refere-se: “tem muitas ideias”; idiota poderá ser pateta, tonto, pessoa que tem muitas ideias…(...)

 


18.ª - Circunstanciando os epítetos, trata-se de duas pessoas que viveram em relação análoga à dos cônjuges, com um filho em comum, ela militar da GNR e ele polícia. E se há coisa que resulta do senso comum é que neste tipo de forças militares o linguajar não é propriamente de conto de fadas. O uso de palavrões e de epítetos menos corretos é frequente, pelo que, nestes termos, era de impor a absolvição do arguido, tendo sido violado o artigo 181 do CP.''(...) etc

 

A Relação manteve a condenação por injúrias. E deve dizer-se que agiu ajustada a Direito e que fez Justiça!!!!

 

Expressões entre aspas:

32/12.6GEABT.E1
Relator: ALBERTO JOÃO BORGES
Descritores: INJÚRIA
MOTIVAÇÃO
DISPENSA DE PENA
Data do Acordão: 18/11/2014

 

  



publicado por porabrantes às 15:41 | link do post | comentar

Sexta-feira, 08.01.16

RuiSerrano.jpg

Rui Serrano ter-se-á baldado aos pelouros que assumira, por SMS enviado minutos antes da reunião da CMT.

 

Antes fora despedido como um criado incompetente pela cacique Anabela.

 

São os prodígios da técnica.

 

Na Cidade e as Serras, do Eça, o civilizado Jacinto abandona Paris, farto de chatices e regressa ao Solar de Tormes, para se deliciar com comida à antiga portuguesa.

 

Esperemos que o Serrano, que é por certo menos civilizado que o Jacinto, se canse da técnica e da política via sms.

 

Pode regressar à África materna e deliciar-se com frango à cafreal.  

 

ma

 



publicado por porabrantes às 22:00 | link do post | comentar

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