O poder veio dar explicações sobre isto.

Andamos com falta de pachorra

Mas para isto serve o blogue.

ma 

Boa reportagem do Mário Rui

a redacção

 Foto CMA

A ACT tem dúvidas sobre a placa que matou 2 operários e mandou-lhe fazer uma peritagem..

Quem o noticia é o Mirante:

'' Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) pediu uma peritagem à placa pré-fabricada que caiu durante a construção da Unidade de Saúde Familiar de Abrantes, matando dois operários.

Esta peritagem técnica tem por objectivo apurar se a placa de betão, com cerca de duas toneladas, tinha algum defeito de fabrico. Estas conclusões são fundamentais não só para o processo judicial como para as companhias de seguros envolvidas no caso.

Recorde-se que o acidente ocorreu no dia 17 de Agosto vitimando os operários Eduardo, 49 anos, de Braga, e João, 35 anos, de Aveiro.

O empreiteiro responsável pela obra, Nuno Teixeira, garantiu na altura que estavam a ser cumpridas todas as normas de segurança. (...)''

Leia aqui a notícia

A CMA que se propunha ontem vender quase à borla um valioso lote de terreno, para uma desnecessária Igreja,na Encosta da Barata, que quem sabe um dia será baptizada como Encosta das Seringas, por algum presbítero seringueiro de velhas beatas e outros incautos, à Fábrica de Igreja de S.Vicente,  podia solicitar ao Reverendo que  dissesse, em troca do desconto no terreno, 1000 missas por alma dos falecidos.

Aguardamos a resposta camarária a esta proposta pia,embora fosse mais lógico atribuir já bolsas de estudo aos filhos de  ''Eduardo, 49 anos, de Braga, e João, 35 anos, de Aveiro''.

E se oposição propusesse esta medida elementar????

ma    

Andam por aí protestar contra a Liberdade de Imprensa. Protestar contra a Liberdade é levar-nos ao caminho da Sharia.  Não vi nenhum dos que protestam, nem as autoridades preocuparem-se sequer pelos filhos dos operários mortos na velha garagem dos claras

Imagem histórica dum edifício que devia ter permanecido em pé, para nossa memória, com um aproveitamento condigno

José Saramago, Viagem a Portugal  

ma

A CIP SA, adjudicatária das obras assassinas da USF dos Claras tinha introduzido um subempreiteiro, a KO-MAT,LDA sem cumprir as exigências legais estabelecidas no artigo 385° do CCP (Código dos Contratos Públicos) e sem que estivesse fundamentada a necessidade da subempreitada.

Quando a adjudicatária enviou a cópia do contrato para a CMA a 17 de Julho, não houve autorização, que só foi dada a 27 de Julho.

A CIP SA voltou a fazer coisa semelhante com outro subempreiteiro a  Orona Portugal, Lda.

O Contrato só deu entrada a 20 de Julho, a autorização só foi dada a 27.Também tinha irregularidades.

A CIP SA usou pelo menos subempreiteiros para trabalhos no valor de  

711.207,42€, que representavam mais de 65% da empreitada total.

A CIP SA também foi a adjudicatária das obras do sinistro bunker da Praça da Feira

Foto ânimo

Nas resoluções da CMA declara-se que para sanar as deficiências na contratação se devia comunicar as suas decisões ao Coordenador de Segurança em Obra, nos termos do Decreto-Lei n° 273/2003, de 29 de Outubro.

Este avisa no seu preâmbulo:

 Foto do Correio da Manhã/Rui Miguel Pedrosa

A pergunta a fazer é, se havia irregularidades nos subempreiteiros, porque é que a CMA não parou as obras, até que as ditas estivessem sanadas??????

E ainda, houve trabalhadores dos subempreiteiros a trabalhar, sem que as subempreitadas estivessem autorizadas pela CMA? 

 ma

 boa pergunta

ma

 O Portugal Resident é um jornal para estrangeiros que residem, visitam ou mantêm negócios com Portugal, e viu assim a tragédia dos Claras.

Curiosamente também se pode ver na foto como a muralha do Convento de São Domingos, que foi construída no século XVII quando Abrantes era importante praça-forte nas Guerras da Restauração, foi demolida pela empreiteira para fazer as obras.

A muralha fazia parte dum conjunto classificado como IIP-Imóvel de Interesse Público e só podia ser demolida com autorização da tutela.

Houve essa autorização???

Gostaríamos que os senhores vereadores da Oposição o perguntassem.

mn

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) não descarta que do inquérito que vai abrir ao acidente nos Claras, em Abrantes, resulte a necessidade de abertura dum processo-crime. Em declarações anónimas à Lusa (é surpreendente que uma autoridade faça declarações anónimas !!!!!) a ACT sublinhou ''Se houver responsabilidades criminais, pode haver coimas ou inquérito judicial, mas é tudo ainda muito prematuro e vai demorar tempo até que sejam apuradas as causas deste acidente''.

É óbvio que se houver responsabilidades criminais a dilucidar, terá de haver processo-crime.

Quanto às coimas que a ACT pode aplicar, são sanções administrativas.

 Segundo a ACT :  Acidente de trabalho mortal

''Constitui um objectivo da ACT a realização de inquéritos a todos os acidentes de trabalho mortais que lhe tenham sido comunicados ou dos quais tenha conhecimento por qualquer forma.'' página da ACT''

A fonte da ACT também diz que o inquérito pode demorar. No entanto a morte dum trabalhador dos SMAS foi em 17 de Março e ainda não foi divulgado o resultado do inquérito. Porquê?

O silêncio só se pode compreender se esse acidente está sujeito a inquérito judicial. Se não está, a transparência aconselhava a publicação desse inquérito e a sua publicação on-line.    

 Comunicado da ACT

Entretanto segundo os números disponíveis da ACT, a 5 de Agosto, os acidentes mortais tinham sido estes, a que há que juntar os 2 mortos na USF

Ou seja no Distrito morreram pelo menos 9 trabalhadores e cerca de 30% dessa mortalidade foi em obras da autarquia.

SM

fonte: Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) 
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