Após um conjunto de visitas realizadas a diversos Agrupamentos de Escolas por todo o país, mas em particular no distrito de Santarém, os Deputados do PSD, Duarte Marques, Nuno Serra e Teresa Leal Coelho, em conjunto com Deputados do PSD de outros distritos, questionaram o Ministro da Educação sobre a falta de assistentes operacionais nas escolas, um problema agravado pela reposição das 35 Horas na função pública.
Recordamos que este foi uma das principais preocupações reveladas dos Diretores de Agrupamento do distrito de Santarém, em particular do Agrupamento Dr. Manuel Fernandes em Abrantes e Santa Maria em Tomar, com quem os Deputados do PSD se reuniram.
Como é do domínio público, que a abertura do ano letivo 2016/2017 está a ser gravemente prejudicada em muitas escolas devido à falta de assistentes operacionais. Nunca é demais recordar a importância destes profissionais na comunidade escolar para o bom funcionamento das escolas.
Os assistentes operacionais, nas funções que desempenham, têm de interagir tanto com os professores como com os estudantes e os encarregados de educação. Passam muitas horas com as crianças; supervisionam o ambiente geral nos recreios, refeitórios e outros espaços de atividade livre; supervisionam as ações que acontecem no início e fim de cada dia escolar, momentos de alguma agitação e cansaço, envolvendo também a presença de adultos; e podem até mesmo supervisionar salas de aula e/ou salas de estudo na ausência do professor responsável.
É inegável, por isso, o caráter fundamental do trabalho destes elementos da comunidade educativa. Quer na segurança das crianças, quer na abertura de portas, na manutenção dos espaços, no normal decorrer do dia letivo, a sua presença ou ausência faz-se efetivamente sentir. Recordamos que, nos últimos anos, o pessoal não docente aumentou significativamente no ensino público atingindo em 2015/2016 o valor mais alto dos últimos 10 anos.
Com a redução das 40 horas semanais de trabalho para as 35h, tal como sempre o PSD alertou, era fundamental, para garantir o desempenho das mesmas funções e com, pelo menos igual grau de resposta às necessidades das escolas, contratar mais assistentes operacionais, evitando um novo aumento no recurso a CEI’s ou a horas de limpeza. Mecanismos provisórios de superação de necessidades que tinham sido reduzidos em 2015 com a contratação de quase 2900 assistentes operacionais. Naturalmente, com a redução do horário de trabalho semanal não basta renovar o contrato a estes profissionais para o ano de 2016/17, são necessárias mais contratações.
Tendo criado o problema, cumpre ao Governo encontrar uma solução. Neste momento centenas de escolas vêm o seu normal funcionamento ser colocado em causa e há unidades de multideficiência sem assistentes operacionais atribuídos. Suprindo uma falha clara de ausência de planeamento da tutela na resposta necessária, e para a qual foi sistematicamente alertada e questionada pelo PSD em sede do parlamento, numa atitude muito própria do Poder Local, algumas autarquias já disponibilizaram assistentes operacionais às escolas que deles careciam.
De qualquer modo, todos reconhecemos que o Governo – na sua abordagem à abertura do ano escolar – lidou mal com a situação destes profissionais, razão pela qual muitas escolas estão a sentir perturbações neste início letivo. Não se pode alegar qualquer insuficiência de trabalho de base deixado pelo anterior governo, muito menos a falta de informação e colaboração prestadas pelos Diretores de Agrupamentos. Nenhuma justificação apaga a falta de vontade política tanto do Ministro da Educação como do Ministro das Finanças para terem acautelado este problema.
Tendo em consideração todos estes factos, os Deputados do PSD colocaram as seguintes questões ao Ministro da Educação:
Até agora ninguém ouviu a Vereadora dos PIEFS, Celeste Simão, falar no assunto.
Porque será?
mn
História
grândola- escavação Igreja São Pedro
montalvo e as ciência do nosso tempo
Instituto de História Social (Holanda)
associação de defesa do património santarém
Fontes de História Militar e Diplomática
Dicionário do Império Português
Fontes de História politica portuguesa
história Religiosa de Portugal
histórias de Portugal em Marrocos
centro de estudos históricos unl
Ilhas
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